Como conseguir alvará de funcionamento em Osasco

Quem tem um comércio em Osasco ou deseja abrir um sabe que precisa do alvará de funcionamento para abrir as portas de seu negócio. o alvará de funcionamento nada mais é do que a licença da prefeitura que um comércio ou negócio precisa para funcionar e esta vinculada a autorização dos bombeiros e da vigilância sanitária.
Em Osasco o alvará de funcionamento de empresas, comércios e qualquer atividade de prestação de serviço tem sua emissão centralizada na Casa do empreendedor, que é coordenada pela secretaria de Industria, comercio e abastecimento (SICA).

Iniciar o processo:

Para iniciar o processo para a emissão do Alvará de Funcionamento é preciso preencher corretamente a solicitação de Alvará de funcionamento e a guia de dados cadastrais.
Esses documentos estão disponíveis para download no endereço
http://www.osasco.sp.gov.br/ConteudoSecretaria.aspx?ID=26&IDSUB=199
na solicitação devem constar a razão social da empresa, endereço completo da mesma e sua atividade.



Documentos necessários:

Cópias de RG, CPF, do titular da empresa ou de todos os sócios, contrato social da empresa ou declaração de firma individual, espelho do IPTU do imóvel onde a empresa está ou será localizada, inscrição estadual (DECA/CADESP) e CNPJ da empresa, Habite-se ou Alvará de Conservação ou Regularização ou Anistia ou documento similar a estes, Certidão de Uso do Solo, comprovante de pagamento de taxa ( esta vaira de acordo com a atividade exercida) e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Para atividades relativas a saúde e alimentos também é necessária taxa e liberação da vigilância sanitária.

Já a guia e dados cadastrais que deverá ser anexada e entregue junto com a solicitação e os documentos precisa conter informações como razão social, nome fantasia, endereço completo, código da atividade, CNPJ, inscrição estadual, registro na Junta de Comércio de SP, RG, telefones para contato, numero de inscrição cadastral do imóvel, endereço para correspondência, área de atividade e atividade ( descrição), além de dados pessoais referentes a todos os sócios da empresa, esta guia deve ser entregue e renovada até o ultimo dia de março e precisa ser renovada anualmente.
Também é necessário o preenchimento do requerimento para emissão de nota fiscal eletrônica.
Existem algumas exigências diferentes conforme o ramo de atuação, os descritos aqui são básicos e utilizados por quase todas as atividades mas podem haver outros.
Para mais informações consulte a Casa do Empreendedor, localizada na Rua Dr. Mariano Jataí Marcondes Ferraz, 260, Centro, Osasco. A entrega da solicitação é feita neste mesmo endereço que atende de segunda a sexta feira das 9:00 às 17:00 h, o telefone de atendimento da casa do empreendedor é 36850713.
 Após dar entrada no alvará de funcionamento de sua empresa, o período de espera para a aprovação do pedido é de mais ou menos 15 dias uteis.